Trata-se de empréstimo cujo objetivo é o de atender 2,5 milhões de pessoas 

Foto: Compare Fibre no Unsplash  /  Delcy Mac Cruz

A ampliação da cobertura de banda larga fixa ganha apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em julho, a instituição aprovou empréstimo de US$ 100 milhões para o governo federal brasileiro melhorar a conectividade digital, além de ampliar a cobertura de banda larga fixa.

Quem executará o aporte é o Ministério das Comunicações (MCOM).

Quem é o BID

Trata-se de uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe (leia aqui mais a respeito da instituição)

Origem do aporte e quem atenderá

O financiamento integra o Programa de Ampliação do Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, aprovado pela Diretoria Executiva do BID.

Segundo a instituição, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas se beneficiarão do programa, que permitirá a ampliação da cobertura da conectividade digital em pequenos municípios para avançar na transformação digital do Brasil.

Como é a estrutura

O Programa está estruturado em torno de dois componentes. O primeiro facilitará o acesso ao crédito dos pequenos prestadores de serviços de internet que investirem em infraestrutura de banda larga fixa em municípios com menos de 30.000 habitantes, incluindo a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos de telecomunicações com funções de economia de energia ao longo da infraestrutura e servidões de passagem existentes, entre outros.

O financiamento alavancará os recursos do Fundo para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) através de seus agentes financeiros, contratados pelo Conselho Gestor do FUST, presidido pelo MCOM.

Reduzir assimetrias

O segundo componente contribuirá para reduzir as assimetrias de informação entre os pequenos prestadores de serviços de internet e as instituições financeiras de crédito através da implementação de um sistema de tecnologia da informação. Este sistema complementa os mecanismos de qualificação de crédito que as instituições financeiras empregam atualmente.

Mecanismo garantidor

Em linha com o financiamento, o Ministério das Comunicações anunciou a criação de um mecanismo garantidor de R$ 500 milhões voltado para que pequenos provedores de internet recebam empréstimos para investir em infraestrutura de banda larga fixa em municípios com menos de 30 mil habitantes.

Com isso, pequenos provedores, que atualmente não atendem às garantias dos bancos, vão poder solicitar crédito e acessar recursos do FUST por meio de agentes financeiros.

Depende de aprovação

A iniciativa inclui a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos de telecomunicações com funções de economia de energia ao longo da infraestrutura, entre outros.

O mecanismo garantidor será criado a partir do empréstimo do BID.

A criação do mecanismo, entretanto, está com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, e, se aprovado, irá para votação no plenário da Casa.

Sexto aporte

Esta é a sexta operação da Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP, em inglês) “Brasil Mais Digital”, aprovada em abril de 2021.

O empréstimo de US$100 milhões tem um prazo de amortização de 24,5 anos, um período de carência de cinco anos, uma taxa de juros baseada na SOFR e uma contrapartida local de US$1,5 milhão (leia aqui mais sobre o financiamento)