Há muito a ser feito e o Inmetro se compromete a empregar a inovação tecnológica nesse combate

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Delcy Mac Cruz

Que os produtos eletroeletrônicos irregulares seguem no mercado brasileiro, disso todos sabem.

O volume de aparelhos celulares ilegais vendidos no país mais do que dobrou em apenas um ano, relatou em abril passado Luiz Carneiro, vice-presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Ou seja: a quantidade de aparelhos ilegais passou de 10% do mercado total de telefones celulares no Brasil em 2022 para 25% no último trimestre de 2023, destaca a empresa de inteligência de mercado IDC.

Tem mais: o país fechou 2023 com um total de 6,2 milhões de unidades vendidas de forma ilegal.

Não é só: estima-se que 90% do total dos smartphones contrabandeados hoje no Brasil sejam vendidos via marketplaces, relata a IDC (leia mais aqui).

Vale lembrar que o exemplo dos celulares é apenas um dos exemplos de produtos eletroeletrônicos irregulares à disposição no país.

O que está sendo feito?

Do lado do setor público, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) atesta estar empenhado na questão do controle regulatório do comércio eletrônico.

É o que assegurou Márcio André Brito, presidente da autarquia federal, em evento em maio último com empresários de 33 setores da indústria, entre eles o de eletroeletrônicos.

Ele destacou, como exemplos, recentes acordos de cooperação técnica com a Receita Federal e os Correios para dar segurança jurídica e econômica ao setor produtivo brasileiro.

Aqui, a meta é manter fiscalização ostensiva ao e-commerce (compra e venda de produtos e serviços realizada por meio de plataformas online). Leia aqui mais sobre o evento com os empresários.

Uso de inovação - No mesmo evento de maio, a diretoria do Inmetro relatou que irá utilizar a inovação tecnológica para garantir o cumprimento de requisitos de desempenho e segurança dos produtos oferecidos ao mercado consumidor.

Regulamentação - Representantes da Abinee realçaram a ação tomada pela diretoria do Inmetro em 2023 de atualizar a regulamentação de segurança de produtos eletrônicos com base na atualização da norma internacional IEC.

No caso, trata-se de pleito da Abinee colocando os produtos brasileiros em condição isonômica de segurança com os produtos globalmente.

Saiba mais sobre a norma IEC aqui.

Ambiente regulatório - Os representantes da Abinee reforçaram, no evento, a importância de segurança no ambiente regulatório nacional para a continuidade dos investimentos em P&D e produção apoiados pela infraestrutura da qualidade nas diversas regiões do País.

Ações de vigilância - No evento, ficaram definidos, como itens de trabalho, as atualizações na regulamentação técnica da qualidade para dispositivos elétricos de baixa tensão e a manutenção periódica dos processos de certificação de produtos elétricos e eletrônicos.