Chamada está aberta para companhias do Brasil e do exterior

Imagem: Freepik / Delcy Mac Cruz

A implantação ou expansão de Centros de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PD&I) terão aporte de R$ 3 bilhões destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Empresas do Brasil e do exterior podem se habilitar para receber os recursos, destaca a Agência Brasil. 

Entenda como funciona a iniciativa

• Trata-se de concorrência pública lançada no dia 20 de fevereiro. 

• O lançamento foi por meio de chamada pública (clique aqui para acessar a íntegra do documento).

• Os recursos serão distribuídos em formas de subvenções econômicas, como empréstimos, participação acionária e recursos não reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas.

• Para que as empresas sejam contempladas, é preciso que as propostas sejam alinhadas a pelo menos uma das missões da Nova Indústria Brasil (NIB), política de desenvolvimento industrial do governo federal.

• As missões são desenvolvimentos nas áreas de infraestrutura, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa.

• Os projetos de centro de PD&I deverão ter demanda mínima de crédito superior a R$ 20 milhões, com exceção das regiões Norte e Nordeste, onde o valor será a partir de R$ 10 milhões. O prazo de execução das propostas pode ser de até 36 meses.

Incentivos às atividades de PD&I

Em nota, o BNDES destaca que os incentivos governamentais às atividades de PD&I desempenham um papel importante na atração de centros de pesquisa de empresas multinacionais, variando significativamente entre países. 

Conforme a nota do BNDES:

• China e Índia têm incentivos diretos e focados em setores específicos, como eletrônica e medicamentos.

• Japão e Holanda oferecem benefícios fiscais. 

• No Reino Unido, as empresas, especialmente micro, pequenas e médias, podem obter incentivos fiscais para PD&I de até 175%, enquanto as grandes empresas recebem 130%, com a opção de utilizar créditos futuros ou receber reembolsos de até 24% dos gastos elegíveis.