Lei que cria o marco legal dessas geradoras enfrenta falta de definição

Imagem: Abeeólica  /  Delcy Mac Cruz 

As fontes renováveis de energia destacam globalmente o Brasil porque representam quase 90% da matriz energética. Ou seja, a cada 10 megawatts-hora gerados, nove são de fontes eólicas (vento), fotovoltaica (sol), hidráulica (água) ou térmica (biomassa à frente).

Um saldo desses atesta que o país cumpre seu papel na transição energética, certo?

Sim, mas falta contemplar fontes renováveis que podem agregar ainda mais protagonismo à matriz energética limpa.

Como assim?

Uma das gerações renováveis que ainda não deslancharam no país é a produzida a partir de turbinas eólicas instaladas em alto-mar, as chamadas eólicas offshore.

Trata-se de um filão porque os ventos são mais fortes e constantes em alto-mar, garantindo a geração por mais períodos ao longo do dia - ao contrário das onshore, em terra firme.

Não é só: o Brasil tem potencial de sobra para as offshore devido à sua extensa costa, com mais de 8 mil quilômetros favoráveis à instalação de parques eólicos em alto-mar.

“As eólicas offshore se notabilizam por inaugurar uma janela de oportunidades para novos negócios que se traduzem em investimentos, criação de postos de trabalho e receitas governamentais”, destaca, em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

O nó da questão

Mas se as offshore não são estratégicas, por que não saem do papel no Brasil?

A explicação para essa pergunta integra uma intrincada novela.

Em termos legais, as eólicas offshore estão contempladas em lei que cria o marco legal dessas geradoras.

Ocorre que, para evitar gastos ao consumidor, o governo federal vetou incentivos previstos na lei para geradoras de fontes fósseis.

De seu lado, o Senado derrubou esses vetos.

Em resumo, com a derrubada voltou a valer a lei aprovada pela Câmara Federal.

Mas, pelo visto, a novela está longe do fim.

Como fica a situação?

A lei que cria o marco, e as condições necessárias para iniciar os estudos para a implantação de eólica no mar, existe. E foi tema de discussões de eventos do setor como o Brazil Offshore Wind Summit, realizado em junho no Rio de Janeiro.

O saldo é o de que aumenta a expectativa do mercado para avaliar os próximos passos regulatórios que, enfim, darão início às atividades de implementação dessas eólicas.

Investidores existem e toda uma indústria fornecedora - entre elas a eletroeletrônica - está pronta para atender à demanda.

Potencial

Enfim, o Brasil tem posição privilegiada em termos de potencial para a implementação de eólicas offshore. Há um potencial técnico de geração de 700 gigawatts (GW), indica estudo da Empresa de Pesquisa Energética, equivalente a 50 usinas hidrelétricas como a de Itaipu.

O apetite de grandes empresas pelo investimento em eólicas offshore é uma realidade. Só falta destravar as questões legais.