Por Delcy Mac Cruz

Anatel registra pedido de testes da tecnologia por três prestadoras  

Crédito da imagem: Aleksandarlittewolf-Freepik

Ele ainda carece de regulamentação específica no Brasil, mas já é candidato à disputa por operadoras de telefonia móvel.

Trata-se do serviço de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal) por satélite, conhecido como Direct-to-Device (D2D).

D2D?

Em resumo, a tecnologia D2D permite que celulares 4G e 5G funcionem, sem qualquer hardware adicional, em áreas que atualmente não têm cobertura móvel, mas que possuem sinal de satélite.

Por aí dá para entender porque a conexão direta entre celulares e satélites já está entre as maiores apostas para ampliar o acesso à internet no Brasil.

E ampliar esse mercado é o que mais sonha o ecossistema de Serviço Móvel Celular já que, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a cobertura de sinal 4G chega a 53,40% dos moradores da área rural do país (leia mais aqui).

Ou seja, falta atender consumidores em 46,60% da área rural, o que forma um apetitoso mercado formado, em sua maioria, pelo agronegócio.

Como operar sem regulamentação?

Essa operação é possível desde o começo de março, quando a Anatel aprovou a prestação experimental de 2D2 por meio do instrumento conhecido como Sandbox Regulatório.

Em síntese, ele suspende temporariamente regras impeditivas na regulamentação a determinados projetos, como é o caso da 2D2.

Fora das amarras

“O sandbox é um instrumento voltado à promoção da inovação e ao desenvolvimento de novas tecnologias sem a utilização das amarras regulatórias tradicionais e tem o potencial de viabilizar e incentivar inovações no mercado regulatório”, destaca Alexandre Freire, conselheiro da Anatel (leia mais aqui).

Quem saiu na frente em 2D2

Conforme a Anatel, o primeiro pedido de interesse de D2D foi apresentado, em março último, pelas prestadoras Claro e TIM.

As duas devem realizar testes em parceria com a operadora de satélites americana AST Space Mobile.

Entretanto, a decisão da Anatel permite que outras empresas detentoras de autorização de uso do espectro de telefonia móvel possam usar o instrumento do Sandbox Regulatório para D2D.

Como será a fiscalização?

Em primeiro lugar, a solicitação de uso do Sandbox deve ser requerida pelas prestadoras de SMP e que sejam detentoras das faixas.

Em segundo, a fiscalização do Sandbox, “em especial o seu impacto aos consumidores”, é da Anatel.

O que o D2D permite?

Permite que permite que o consumidor de telefonia móvel consiga do seu aparelho transmitir voz e dados pelas frequências do Serviço Móvel Pessoal (SMP) a satélites de baixa órbita que retransmitem o sinal a torres de telefonia fixas no solo.

Vigência do serviço

Segundo a Anatel, o Sandbox Regulatório para o D2D permite que os estudos autorizados tenham a vigência de dois anos, superior a possível pela regulamentação em vigor. 

O uso do Sandbox no D2D, conforme a Agência, está alinhado com os objetivos previstos no Decreto Presidencial nº 11.738, de 2023, cujo escopo é a institucionalização do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG).

Grandes perspectivas

Enfim, o D2D está em fase embrionária no país, tem desafios técnicos para o uso da frequência de telefonia móvel com satélites.

Mas as grandes perspectivas, em especial no agronegócio e comunidades sem cobertura móvel, justifica o apetite dos prestadores por esse nascente nicho de negócio no país.