Volta da tributação sobre elétricos importados visa incentivar produção nacional, diz governo
Por Delcy Mac Cruz
Alíquotas começaram a ser aplicadas em janeiro e seguirão até julho de 2026
Crédito da imagem: Michael Fousert na Unsplash
Os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados no exterior voltaram a ser tributados com imposto de importação.
Segundo o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), a tributação, anunciada em 10 de novembro passado, será gradativa.
Como fica a tributação?
Segundo o Comitê, as porcentagens de retomada progressiva de tributação caíram conforme os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo.
Sendo assim, no caso dos carros híbridos (movidos a eletricidade e outro combustível) a alíquota começou com 15% em janeiro, subirá para 25% em julho deste ano, 30% em julho de 2025, até alcançar 35% em julho de 2026.
No caso dos híbridos plug-in (que também podem ser recarregados), a alíquota foi de 12% em janeiro, 20% em julho próximo, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
Por fim, para os elétricos a sequência é 10% (janeiro), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).
Tem também os elétricos para transporte de carga, ou caminhões elétricos. Neste caso, a taxação começou com 20% em janeiro e chegará a 35% já em julho próximo.
Mas qual o motivo dessa taxação ser mais rápida em relação aos demais modelos?
“A retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente [desses veículos]”, destaca o Gecex-Camex em comunicado.
Tributação incentiva produção local
Aliás, conforme o Gecex-Camex, o retorno da tributação sobre os importados é feito justamente para incentivar a produção nacional de elétricos e eletrificados.
Diz o Comitê: “a deliberação visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.”
BYD: fábrica em Camaçari
Em linha com o descrito anteriormente, companhias como a chinesa BYD empreendem a implantação de fábricas no Brasil.
Segundo material de divulgação, a BYD confirma para fevereiro [próximo] o início das obras de instalação do complexo de Camaçari (BA).
‘O investimento no projeto da primeira fábrica de carros da BYD fora da Ásia está estimado em R$ 3 bilhões e terá capacidade inicial para produzir até 150 mil veículos por ano”, relata a empresa.
GWM: fábrica em Iracemápolis
Por sua vez, a montadora chinesa Great Wall Motor Co Ltd (GWM) deverá iniciar as operações de sua fábrica em Iracemápolis (SP) em 1º de maio de 2024, anunciou a empresa em comunicado de 2023.
Conforme destaque da empresa, será uma “inovadora fábrica inteligente dotada de um processo de manufatura completo, que terá a mais avançada tecnologia da indústria.”
A capacidade de produção, relata, será de 100 mil unidades por ano ao final do processo de modernização da fábrica.